DIREITO
CONSTITUCIONAL

  • 461 páginas
  • Constituição. Hermenêutica. Dinâmica constitucional. Poder Constituinte
  • CF de 1988. Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da CF
  • Direitos e Garantias Individuais em Espécie
  • Remédios Constitucionais
  • Direitos sociais
  • Direitos de Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Partidos Políticos
  • Organização do Estado
  • Intervenção, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Da Administração Pública: Princípios constitucionais e servidores públicos
  • Poder Legislativo e Processo legislativo
  • Poder Executivo
  • Poder Judiciário. Do Conselho Nacional de Justiça.
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Das Forças Armadas. Da Segurança Pública
  • Controle de Constitucionalidade
  • Seguridade Social
  • Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Comunicação Social
  • Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
  • Meio ambiente
  • Do Índio
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DIREITO
ADMINISTRATIVO

  • 387 páginas
  • Estado, Governo e Administração Pública. Conceito. Interpretação. Fontes
  • Regime jurídico administrativo. Princípios do Direito Administrativo
  • Organização administrativa – Administração Direta e Indireta. Entidades Paraestatais e terceiro setor. Consórcios
  • Entidades do Terceiro Setor
  • Ato administrativo
  • Poderes Administrativos
  • Servidores Públicos
  • Improbidade administrativa
  • Controle da Administração Pública
  • Bens públicos
  • Licitação
  • Contrato administrativo
  • Serviços Públicos. Convênios e Consórcios. Concessões e Permissões de serviços públicos. Parcerias com o terceiro setor.
  • Lei n° 12.527/2011 – Acesso à informação
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Lei Anticorrupção
  • Processo Administrativo Federal
  • Intervenção do Estado na Propriedade
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DIREITO
PENAL

  • 269 páginas
  • Introdução ao direito penal
  • Lei Penal no tempo e espaço
  • Princípios do direito penal
  • Teoria do Crime Fato típico Parte 1
  • Teoria do Crime Fato típico Parte 2
  • Teoria do Crime – Ilicitude
  • Teoria do Crime – Culpabilidade
  • Punibilidade
  • Prescrição
  • Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Concurso de Crime
  • Iter Criminis
  • Ação Penal e Efeitos da condenação
  • Crimes contra a vida
  • Lesão Corporal
  • Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa
  • Crimes contra a honra
  • Crimes contra a liberdade individual
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho e contra família
  • Crimes contra o sentimento religioso e contra a Incolumidade Pública
  • Crimes contra a paz pública e contra a fé pública
  • Crimes Contra a Administração Pública
  • Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito
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DIREITO
PROCESSUAL PENAL

  • 274 páginas
  • Introdução ao processo penal
  • Investigação criminal
  • Ação Penal
  • Competência
  • Provas
  • Nulidades
  • Prisões e medidas cautelares
  • Liberdade provisória e fiança
  • Medidas cautelares reais
  • Questões incidentais
  • Sujeitos processuais
  • Comunicação de atos processuais
  • Processo e procedimento
  • Procedimento do Tribunal do Júri
  • Atos decisórios
  • Recursos
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LEIS PENAIS
ESPECIAIS

  • 654 páginas
  • Lei n° 14.344_2022 – Henry Borel
  • Lei n° 9.455_1997 – Tortura
  • Lei nº 7.210_1984 – Execução Penal
  • Lei n° 7.960_1989 – Prisão Temporária
  • Lei n°12.037_2009 – Identificação Criminal
  • Lei n° 9.613_1998 – Lavagem de Capitais
  • Lei n° 12.850_2013 – Organizações criminosas
  • Lei n° 9.296_1996 –  Interceptação Telefônica
  • Lei n° 11.340_2006 – Maria da Penha
  • Lei n° 13.431_2017 – Escuta Protegida
  • Lei nº 10.741 – Crimes do Estatuto do Idoso
  • Lei n° 9.5031_997 – Código de Trânsito
  • Lei n° 8.069_1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei n° 8.137_1990 – Crimes contra a Ordem Tributária
  • Lei n° 8.072_1990 – Crimes Hediondos
  • Lei n° 10.826_2003 – Estatuto do Desarmamento
  • Decreto-Lei nº 3.688_1941 – Contravenção Penal
  • Lei n° 9.099_1995 – Juizado Especial Criminal
  • Lei n° 13.869_19 – Lei de Abuso de Autoridade
  • Lei n° 14.5972023 – Crimes da Lei do Esporte
  • Lei n° 11.3432006 – Lei de Drogas
  • Lei n° 13.146_15 – Estatuto das pessoas com Deficiência
  • Lei n° 8.078_90 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei n° 4.737_65 – Crimes Eleitorais
  • Lei nº 2.889_56 – Lei de Genocídio
  • Lei n. 12.830_13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
  • Lei nº 13.260_16 – Lei Antiterrorismo
  • Lei nº 8.176_91 – Crimes Contra a Ordem Econômica
  • Lei nº 1.521_51 – Crimes Contra a Economia Popular
  • Lei nº 11.105_2005 – Lei de Biossegurança
  • Lei nº 6.766_79 – Crimes descritos na Lei do Parcelamento do Solo
  • Lei nº 12.984_2014 – Crime de Discriminação Contra os Portadores do Vírus HIV e Doentes de AIDS
  • Lei nº 9.434_1997 – Transplante de Órgãos e Tecidos
  • Lei nº 9.609_1998 – Lei do Software
  • Lei nº 7.716_89 – Lei de crimes de preconceito racial
  • Lei n°14.133_2021 – Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
  • Lei n° 9.605_1998 – Lei dos Crimes Ambientais
  • Lei n°7492_1986 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Decreto-Lei de nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
  • Lei nº 8.038/90 – Ação Penal Originária no STJ e no STF
  • Lei nº 12.288_2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  • Lei n° 1.079_1950 – Crimes de Responsabilidade v0
  • Lei n° 8.176_1991 – Crimes contra a ordem econômica
  • Lei n° 8.906_1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB v0
  • Lei n° 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial
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DIREITO
CIVIL

  • 99 páginas
  • LINDB
  • Parte Geral
  • Obrigações
  • Teoria geral dos contratos
  • Contratos em espécie
  • Família
  • Responsabilidade civil
  • Direito das Sucessões
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DIREITO
PROCESSUAL CIVIL

  • 758 páginas
  • Introdução ao Direito Processual Civil
  • Jurisdição e ação
  • Competência
  • Processo e procedimento
  • Sujeitos Processuais
  • Intervenção de Terceiro
  • Juiz
  • Auxiliares da Justiça
  • Funções essenciais a justiça
  • Fazenda Pública em Juízo
  • Atos Processuais
  • Comunicação dos Atos Processuais
  • Invalidades Processuais
  • Tutela Provisória
  • Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • Procedimento comum
  • Provas em espécie
  • Sentença
  • Coisa julgada
  • Liquidação de sentença
  • Cumprimento de Sentença
  • Processo de execução
  • Ordem dos processos nos tribunais
  • Recursos
  • Lei nº 6.830/1980 – Execução Fiscal
  • Leis nº 4.717/65 e 7.347/85 – Ação popular e ação civil pública
  • Mandado de injunção
  • Mandado de segurança
  • Juizado
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DIREITO
PENAL MILITAR

  • 206 páginas
  • Aplicação da lei penal militar
  • Teoria do crime
  • Punibilidade 
  • Concurso
  • Das penas
  • Dos crimes
  • Crimes em tempo de guerra
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DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR

  • 109 páginas
  • Aplicação de lei processual
  • Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar
  • Ação Penal
  • Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
  • Competência, Denúncia e Processos Especiais
  • Questões Prejudiciais
  • Exceções, Incidente de Sanidade Mental do Acusado, Incidente de Falsidade de Documento
  • Medidas Preventivas e Assecuratórias no CPPM
  • Atos Probatórios
  • Processo Ordinário
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DIREITO
TRIBUTÁRIO

  • 163 páginas
  • Princípios do Direito Tributário
  • Imunidades e competência
  • Competência Tributária
  • Direito Tributário: fontes, vigência e aplicação
  • Tributo: conceito e espécies
  • Obrigação tributária
  • Lançamento tributário
  • Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Administração Tributária
  • Ilícito tributário
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DIREITO
EMPRESARIAL

  • 146 páginas
  • Direito Empresarial: conceito, evolução histórica, fontes e princípios
  • Empresário: caracterização, inscrição, capacidade, escrituração
  • Nome e Estabelecimento Empresarial
  • Sociedades
  • Operações Societárias e dissolução das sociedades
  • Títulos de crédito
  • Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
  • Propriedade industrial
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DIREITOS
HUMANOS

  • 96 páginas
  • Teoria geral dos direitos humanos: Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação, características
  • Afirmação histórica dos direitos humanos, gerações de direito
  • Direitos humanos e responsabilidade do Estado
  • Direitos humanos na Constituição Federal. Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
  • Política Nacional de Direitos Humanos
  • Proteção aos LGBTQIA+
  • Sistema Global. Carta das Nações Unidas
  • Declaração Universal de Direitos Humanos
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DIREITO
AMBIENTAL

  • 103 páginas
  • Princípios e previsão constitucional
  • Política Nacional do Meio Ambiente
  • Código Florestal
  • Responsabilidade Ambiental
  • Responsabilidade penal
  • Licenciamento Ambiental
  • Unidades de Conservação
  • Recursos Hídricos
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CRIMINOLOGIA
FORENSE

  • 86 páginas
  • Conceito, Métodos, Objetos e funções da criminologia. Política Criminal e Direito Penal
  • Modelos teóricos da criminologia
  • Escolas sociológicas
  • Prevenção criminal. Reação social
  • Processos de Criminalização e Estatística Criminal
  • Vitimologia
  • Controle Social
  • Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde
  • Crime Organizado e Classificação dos Criminosos
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MEDICINA
LEGAL

  • 173 páginas
  • Introdução. Perícia. Peritos. Documentos médico-legais
  • Antropologia Forense
  • Energias físicas vulnerantes
  • Traumatologia
  • Traumatologia – parte 2
  • Asfixiologia
  • Tanatologia
  • Sexologia
  • Toxicologia
  • Psicologia forense
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LÍNGUA
PORTUGUESA

  • 86 páginas
  • Compreensão e interpretação de textos
  • Ortografia oficial
  • Acentuação gráfica
  • Emprego das classes de palavras
  • Pontuação
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Significação das palavras
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