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Eu sei que estudar para concursos públicos é desafiador. Exige muita dedicação, foco e ainda enfrenta todas aquelas dificuldades que a gente conhece bem. Eu já passei por esse árduo processo e, por isso, criei este material pensando em facilitar a sua conquista do tão sonhado cargo público – baseados nas estratégias que me levaram à aprovação em concursos.
Aqui, você vai encontrar materiais elaborados para otimizar seu aprendizado, aumentar o poder da memorização através da repetição e o aprofundamento nas matérias essenciais. Vamos juntos? 🚀
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Mas lembre-se de que é quase impossível fechar edital, em tão pouco tempo, com material tradicional que possuem mais de 100 páginas sobre um único tema…
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ESTUDE ONDE ESTIVER
Utilize os resumos como preferir, ou seja, no computador, tablet ou imprimindo e encadernando. Adeque ao seu estilo de estudo.
LINGUAGEM OBJETIVA
Material com linguagem clara, e de fácil entendimento, que irá ajudar você a assimilar e fixar de maneira eficaz conceitos importantes com facilidade.
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FORMATO EM PDF
Permite o download e uso personalizado do material em qualquer dispositivo, a qualquer momento e lugar que estiver.
MATERIAL VALIDADO
Conteúdo desenvolvido e testado por Morgana Bernardes, aprovada em mais de 3 concursos públicos utilizando este método.
O QUE ESTÁ INCLUSO NO MATERIAL
PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL?

DIREITO
CONSTITUCIONAL
- 461 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Constituição. Hermenêutica. Dinâmica constitucional. Poder Constituinte
- CF de 1988. Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da CF
- Direitos e Garantias Individuais em Espécie
- Remédios Constitucionais
- Direitos sociais
- Direitos de Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Partidos Políticos
- Organização do Estado
- Intervenção, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Da Administração Pública: Princípios constitucionais e servidores públicos
- Poder Legislativo e Processo legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário. Do Conselho Nacional de Justiça.
- Funções Essenciais à Justiça
- Das Forças Armadas. Da Segurança Pública
- Controle de Constitucionalidade
- Seguridade Social
- Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comunicação Social
- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
- Meio ambiente
- Do Índio

DIREITO
ADMINISTRATIVO
- 348 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Estado, Governo e Administração Pública. Conceito. Interpretação. Fontes
- Regime jurídico administrativo. Princípios do Direito Administrativo
- Organização administrativa – Administração Direta e Indireta. Entidades Paraestatais e terceiro setor. Consórcios
- Entidades Paraestatais e terceiro setor
- Ato administrativo
- Poderes Administrativos
- Servidores Públicos
- Improbidade administrativa
- Controle da Administração Pública
- Bens públicos
- Licitação
- Contrato administrativo
- Serviços Públicos. Convênios e Consórcios. Concessões e Permissões de serviços públicos. Parcerias com o terceiro setor.
- Responsabilidade civil do Estado
- Processo Administrativo Federal
- Intervenção do Estado na Propriedade

DIREITO
PENAL
- 456 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Introdução ao direito penal
- Lei Penal no tempo e espaço
- Princípios do direito penal
- Teoria do Crime Fato típico Parte 1
- Teoria do Crime Fato típico Parte 2
- Teoria do Crime – Ilicitude
- Teoria do Crime – Culpabilidade
- Punibilidade
- Prescrição
- Concurso de Pessoas
- Teoria Geral da Pena
- Concurso de Crime
- Inter Criminis
- Ação Penal e Efeitos da condenação
- Crimes contra a vida
- Lesão Corporal
- Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a liberdade individual
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho e contra família
- Crimes contra o sentimento religioso e contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a paz pública e contra a fé pública
- Crimes Contra a Administração Pública
- Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito

DIREITO
PROCESSUAL PENAL
- 472 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Introdução ao processo penal
- Investigação criminal
- Ação Penal
- Competência
- Provas
- Nulidades
- Prisões e medidas cautelares
- Liberdade provisória e fiança
- Medidas cautelares reais
- Questões incidentais
- Sujeitos processuais
- Comunicação de atos processuais
- Processo e procedimento
- Procedimento do Tribunal do Júri
- Atos decisórios
- Recursos

LEIS
PENAIS ESPECIAIS
- 597 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Lei n° 14.344_2022 – Henry Borel
- Lei n° 9.455_1997 – Tortura
- Lei nº 7.210_1984 – Execução Penal
- Lei n° 7.960_1989 – Prisão Temporária
- Lei n°12.037_2009 – Identificação Criminal
- Lei n° 9.613_1998 – Lavagem de Capitais
- Lei n° 12.850_2013 – Organizações criminosas
- Lei n° 9.296_1996 – Interceptação Telefônica
- Lei n° 11.340_2006 – Maria da Penha
- Lei nº 10.741 – Crimes do Estatuto do Idoso
- Lei n° 9.5031_997 – Código de Trânsito
- Lei n° 8.069_1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei n° 8.137_1990 – Crimes contra a Ordem Tributária
- Lei n° 8.072_1990 – Crimes Hediondos
- Lei n° 10.826_2003 – Estatuto do Desarmamento
- Decreto-Lei nº 3.688_1941 – Contravenção Penal
- Lei n° 9.099_1995 – Juizado Especial Criminal
- Lei n° 13.869_19 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei n° 14.5972023 – Crimes da Lei do Esporte
- Lei n° 11.3432006 – Lei de Drogas
- Lei n° 13.146_15 – Estatuto das pessoas com Deficiência
- Lei n° 8.078_90 – Código de Defesa do Consumidor
- Lei n° 4.737_65 – Crimes Eleitorais
- Lei nº 2.889_56 – Lei de Genocídio
- Lei n. 12.830_13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
- Lei nº 13.260_16 – Lei Antiterrorismo
- Lei nº 8.176_91 – Crimes Contra a Ordem Econômica
- Lei nº 1.521_51 – Crimes Contra a Economia Popular
- Lei nº 11.105_2005 – Lei de Biossegurança
- Lei nº 9.434_1997 – Transplante de Órgãos e Tecidos
- Lei nº 9.609_1998 – Lei do Software
- Lei nº 7.716_89 – Lei de crimes de preconceito racial
- Lei n°14.133_2021 – Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
- Lei n° 9.605_1998 – Lei dos Crimes Ambientais
- Lei n°7492_1986 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Decreto-Lei de nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
- Lei nº 12.288_2010 – Estatuto da Igualdade Racial v0
- Lei n° 8.176_1991 – Crimes contra a ordem econômica v0
- Lei n° 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial

DIREITO
CIVIL
- 99 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- LINDB
- Parte Geral
- Responsabilidade civil

DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
- 758 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Jurisdição e ação
- Competência
- Tutela Provisória
- Provas em espécie
- Sentença

DIREITO
FINANCEIRO
- - páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- CF, competencias, principios
- Política nacional do meio ambiente
- Codigo florestal
- Responsabilidade ambiental penal e administrativa
- Licenciamento ambiental
- Unidades de conservação
- Recursos hídricos

DIREITO
TRIBUTÁRIO
- 163 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Princípios do Direito Tributário
- Imunidades e competência
- Conceito, espécies e normas gerais, fonte, interpretação, vigência, aplicação
- Obrigação tributaria, sujeitos, responsabilidade tributaria, denuncia, infrações, fato gerador
- Credito tributário, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias, privilégios
- Administração tributaria, fiscalização, dívida ativa, ilícito tributário.

DIREITO
EMPRESARIAL
- 146 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Conceito, Evolução, Fonte, Princípios, Empresário, Registro, Escrituração, Nome, Estabelecimento, Simples nacional
- Sociedades, Operações, Desconsideração Personalidade Jurídica
- Títulos de credito, Ações cambiais
- Falência e Recuperação
- Propriedade industrial
- Processo Judicial Tributário

DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
- - páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Conceito, Perícia e documentos médicos legais.
- Identificação Criminal
- Energias físicas vulnerantes
- Traumatologia
- Asfixiologia
- Tanatologia
- Sexologia
- Toxicologia
- Psicologia forense

CRIMINOLOGIA
FORENSE
- 86 páginas
VER TÓPICOS ABORDADOSFECHAR
- Conceito, Métodos, Objetos e funções da criminologia. Política Criminal e Direito Penal
- Modelos teóricos da criminologia
- Escolas sociológicas
- Prevenção criminal. Reação social
- Processos de Criminalização e Estatística Criminal
- Vitimologia
- Controle Social
- Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde
- Crime Organizado e Classificação dos Criminosos
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O QUE OS ALUNOS DIZEM
DEPOIMENTOS









QUEM SOU EU?

Morgana Bernardes
Minha história com concurso público começou bem cedo.
Sou de família humilde que sempre deram exemplos de que o caminho certo para vencer na vida é estudando.
Meus pais são servidores públicos e através deles conheci esse mundo.
Sou formada em Direito pela UFG e atualmente servidora pública no MP – Goiás.
Desde que iniciei minha jornada já foram mais de 4 aprovações em concursos públicos.
- Aprovada na 1ª fase da PCSP/2023 (Delegado de Polícia)
- Aprovada na 1ª fase da PCMG/2025 (Delegado de Polícia)
- Aprovada no concurso MP União/2018 (Analista Judiciário)
- Aprovada no concurso PM DF (Soldado)
- Aprovada MP GO - Senador Canedo e Aparecida de Goiânia
- Aprovada de primeira na OAB com nota 9,5 em Direito Penal
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- Acesso 365 dias
- Material Direito Penal - Parte Geral & Especial
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- Material Direito Previdenciário
- Material Criminologia
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- Planner do concurseiro 2025
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