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MATÉRIAS

• Introdução ao direito penal
• Lei Penal no tempo e espaço
• Princípios do direito penal
• Teoria do Crime Fato típico Parte 1
• Teoria do Crime Fato típico Parte 2
• Teoria do Crime – Ilicitude
• Teoria do Crime – Culpabilidade
• Punibilidade
• Prescrição
• Concurso de Pessoas
• Teoria Geral da Pena
• Concurso de Crime
• Iter Criminis
• Ação Penal e Efeitos da condenação
• Crimes contra a vida
• Lesão Corporal
• Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa
• Crimes contra a honra
• Crimes contra a liberdade individual
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho e contra família
• Crimes contra o sentimento religioso e contra a Incolumidade Pública
• Crimes contra a paz pública e contra a fé pública
• Crimes Contra a Administração Pública
• Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
• Crimes contra o Estado Democrático de Direito

• Introdução ao processo penal
• Investigação criminal
• Ação Penal
• Competência
• Provas
• Nulidades
• Prisões e medidas cautelares
• Liberdade provisória e fiança
• Medidas cautelares reais
• Questões incidentais
• Sujeitos processuais
• Comunicação de atos processuais
• Processo e procedimento
• Procedimento do Tribunal do Júri
• Atos decisórios
• Recursos

• Lei n° 14.344_2022 – Henry Borel
• Lei n° 9.455_1997 – Tortura
• Lei nº 7.210_1984 – Execução Penal
• Lei n° 7.960_1989 – Prisão Temporária
• Lei n°12.037_2009 – Identificação Criminal
• Lei n° 9.613_1998 – Lavagem de Capitais
• Lei n° 12.850_2013 – Organizações criminosas
• Lei n° 9.296_1996 – Interceptação Telefônica
• Lei n° 11.340_2006 – Maria da Penha
• Lei n° 13.431_2017 – Escuta Protegida
• Lei nº 10.741 – Crimes do Estatuto do Idoso
• Lei n° 9.5031_997 – Código de Trânsito
• Lei n° 8.069_1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei n° 8.137_1990 – Crimes contra a Ordem Tributária
• Lei n° 8.072_1990 – Crimes Hediondos
• Lei n° 10.826_2003 – Estatuto do Desarmamento
• Decreto-Lei nº 3.688_1941 – Contravenção Penal
• Lei n° 9.099_1995 – Juizado Especial Criminal
• Lei n° 13.869_19 – Lei de Abuso de Autoridade
• Lei n° 14.5972023 – Crimes da Lei do Esporte
• Lei n° 11.3432006 – Lei de Drogas
• Lei n° 13.146_15 – Estatuto das pessoas com Deficiência
• Lei n° 8.078_90 – Código de Defesa do Consumidor
• Lei n° 4.737_65 – Crimes Eleitorais
• Lei nº 2.889_56 – Lei de Genocídio
• Lei n. 12.830_13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
• Lei nº 13.260_16 – Lei Antiterrorismo
• Lei nº 8.176_91 – Crimes Contra a Ordem Econômica
• Lei nº 1.521_51 – Crimes Contra a Economia Popular
• Lei nº 11.105_2005 – Lei de Biossegurança
• Lei nº 6.766_79 – Crimes descritos na Lei do Parcelamento do Solo
• Lei nº 12.984_2014 – Crime de Discriminação Contra os Portadores do Vírus HIV e Doentes de AIDS
• Lei nº 9.434_1997 – Transplante de Órgãos e tecidos
• Lei nº 9.609_1998 – Lei do Software
• Lei nº 7.716_89 – Lei de crimes de preconceito racial
• Lei n°14.133_2021 – Crimes contra licitações e contratos administrativos, contra a administração da Justiça e contra finanças públicas
• Lei n° 9.605_1998 – Lei dos Crimes Ambientais
• Lei n°7492_1986 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
• Decreto-Lei de nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
• Lei nº 8.038/90 – Ação Penal Originária no STJ e no STF
• Lei nº 12.288_2010 – Estatuto da Igualdade Racial
• Lei n° 1.079_1950 – Crimes de Responsabilidade v0
• Lei n° 8.176_1991 – Crimes contra a ordem econômica
• Lei n° 8.906_1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB v0
• Lei n° 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial
• Lei 14.967/2024 – Crimes de Repercussão Interestadual ou Internacional
• Lei nº 5.553/68 – Direito à Inviolabilidade de Papéis e Objetos de Uso Pessoal
• Lei nº 13.445/2017 – Lei de migração
• Lei nº 10.446/2002 – Infrações de repercussão interestadual ou internacional
• Lei nº 14.534/2023 – Adota CPF como nº identificação
• Lei nº 7.116/1983 – Carteira de Identidade e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983)
• Decreto nº 11.797/2023 Serviço de identificação do cidadão
• Lei nº 9.545/1997 – Institui o número único de registro de identidade civil

• LINDB
• Parte Geral
• Obrigações
• Teoria geral dos contratos
• Contratos em espécie
• Família
• Responsabilidade civil
• Direito das Sucessões

• Introdução ao Direito Processual Civil
• Jurisdição e ação
• Competência
• Processo e procedimento
• Sujeitos Processuais
• Intervenção de Terceiro
• Juiz
• Auxiliares da Justiça
• Funções essenciais à justiça
• Fazenda Pública em Juízo
• Atos Processuais
• Comunicação dos Atos Processuais
• Invalidades Processuais
• Tutela Provisória
• Formação, Suspensão e Extinção do Processo
• Procedimento comum
• Provas em espécie
• Sentença
• Coisa julgada
• Liquidação de sentença
• Cumprimento de Sentença
• Processo de execução
• Ordem dos processos nos tribunais
• Recursos
• Lei nº 6.830/1980 – Execução Fiscal
• Leis nº 4.717/65 e 7.347/85 – Ação popular e ação civil pública
• Mandado de injunção
• Mandado de segurança
• Juizado

• Constituição. Hermenêutica. Dinâmica constitucional. Poder Constituinte
• CF de 1988. Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da CF
• Direitos e Garantias Individuais em Espécie
• Remédios Constitucionais
• Direitos sociais
• Direitos de Nacionalidade
• Direitos Políticos
• Partidos Políticos
• Organização do Estado
• Intervenção, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Da Administração Pública: Princípios constitucionais e servidores públicos
• Poder Legislativo e Processo legislativo
• Poder Executivo
• Poder Judiciário. Do Conselho Nacional de Justiça.
• Funções Essenciais à Justiça
• Das Forças Armadas. Da Segurança Pública
• Controle de Constitucionalidade
• Seguridade Social
• Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
• Comunicação Social
• Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• Meio ambiente
• Do Índio

• Estado, Governo e Administração Pública. Conceito. Interpretação. Fontes
• Regime jurídico administrativo. Princípios do Direito Administrativo
• Organização administrativa – Administração Direta e Indireta. Entidades Paraestatais e terceiro setor. Consórcios
• Entidades do Terceiro Setor
• Ato administrativo
• Poderes Administrativos
• Servidores Públicos
• Improbidade administrativa
• Controle da Administração Pública
• Bens públicos
• Licitação
• Contrato administrativo
• Serviços Públicos. Convênios e Consórcios. Concessões e Permissões de serviços públicos. Parcerias com o terceiro setor.
• Lei n° 12.527/2011 – Acesso à informação
• Responsabilidade civil do Estado
• Lei Anticorrupção
• Processo Administrativo Federal
• Intervenção do Estado na Propriedade

• Teoria geral dos direitos humanos: Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação, características
• Afirmação histórica dos direitos humanos, gerações de direito
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal. Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Proteção aos LGBTQIA+
• Sistema Global. Carta das Nações Unidas
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
• Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
• Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
• Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
• Regras Mínimas de Tratamento de Pessoas Presas
• Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

• Conceito, Métodos, Objetos e funções da criminologia. Política Criminal e Direito Penal
• Modelos teóricos da criminologia
• Escolas sociológicas
• Prevenção criminal. Reação social
• Processos de Criminalização e Estatística Criminal
• Vitimologia
• Controle Social
• Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde
• Crime Organizado e Classificação dos Criminosos

• Compreensão e interpretação de textos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego das classes de palavras
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras

• Introdução a Administração e Funções administrativas
• Fundamentos Administrativos
• Gestão Estratégica de Planejamento
• Gestão da Organização
• Gestão de Processos
• Liderança e Comunicação
• Gestão de Pessoas e Administração Funcional
• Inovação e Melhoria na Gestão Pública
• Treinamento e Desenvolvimento na Gestão Pública

• Princípios do Direito Tributário
• Imunidades e competência
• Competência Tributária
• Direito Tributário: fontes, vigência e aplicação
• Tributo: conceito e espécies
• Obrigação tributária
• Lançamento tributário
• Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário
• Garantias e privilégios do crédito tributário
• Administração Tributária
• Ilícito tributário

• Princípios e previsão constitucional
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Código Florestal
• Responsabilidade Ambiental
• Responsabilidade penal
• Licenciamento Ambiental
• Unidades de Conservação
• Recursos Hídricos

• Introdução. Perícia. Peritos. Documentos médico-legais
• Antropologia Forense
• Energias físicas vulnerantes
• Traumatologia
• Traumatologia – parte 2
• Asfixiologia
• Tanatologia
• Sexologia
• Toxicologia
• Psicologia forense

• Direito Empresarial: conceito, evolução histórica, fontes e princípios
• Empresário: caracterização, inscrição, capacidade, escrituração
• Nome e Estabelecimento Empresarial
• Sociedades
• Operações Societárias e dissolução das sociedades
• Títulos de crédito
• Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
• Propriedade industrial

• Conceitos Iniciais da Contabilidade
• Patrimônio e seus Componentes
• Atos e Fatos Administrativos
• Contas Patrimoniais e Plano de Contas
• Regimes de Escrituração
• Operações Contábeis
• Balancete e Demonstrações Obrigatórias
• Balanço Patrimonial e Patrimônio Líquido

• Introdução ao Direito Internacional Público
• Direito dos tratados
• Sujeitos do Direito Internacional
• Os Estados e sua atuação no Direito Internacional Público
• Organizações Internacionais
• Indivíduos e Nacionalidade
• Domínio público internacional
• Conflitos internacionais
• Cortes Internacionais
• Cooperação Internacional em Matéria Penal
• Aspectos penais do Protocolo de São Luís
• Atribuições do Departamento de Polícia Federal para questões decorrentes de tratados internacionais
• Decreto nº 5.016/2004. Decreto nº 5.017/2004. Decreto nº 5.941/2006. Decreto nº 12.337/2024.

• Seguridade social: conceito e princípios
• Regime geral de previdência social
• Financiamento da Seguridade Social
• Salário de Contribuição
• Arrecadação
• Obrigações Acessórias
• Dependentes e benefícios previdenciários
• Responsabilidade Solidária
• Acumulação de Benefícios e perda da condição de segurado
• Acumulação de Benefícios
• Prescrição e Decadência
• Crimes Contra a Seguridade Social

• Direito financeiro conceitos, fontes, princípios e competência
• Orçamento
• Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívida pública

• Estruturas Lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Operações com conjuntos
• Princípios de contagem e probabilidade
• Geometria Plana
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares

• Sistema Operacional – Windows
• Sistema Operacional – Linux
• Libre Office – Parte 1
• Libre Office – Parte 2
• Libre Office – Parte 3
• Segurança da Informação
• Tecnologia da Internet